Curso 4 | Documentos Psiquiátrico-Legais: alcance e implicações ético-legais ao longo do ciclo vital – Uma visão teórico-prática

Legislação e ética na prática clínica na programação de cursos

O curso Documentos Psiquiátrico-Legais: alcance e implicações ético-legais ao longo do ciclo vital – Uma visão teórico-prática irá detalhar aspectos ligados à legislação como foco na prática clínica com fins jurídicos. A aula ocorre durante o XIII Congresso Gaúcho de Psiquiatria, no dia 17 de agosto, das 8h30min às 12h, e será ministrado pelos médicos psiquiatras Paulo Oscar Teitelbaum, Silzá Tramontina e Cristiane Damacarena Nunes Martins.

Ele é mestre em Psiquiatria Forense, especialista em Psiquiatria pela UFRGS, CREMERS e ABP, professor regente de Psiquiatria Forense do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Psiquiátrico São Pedro e coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação de Psiquiatria do RS.

Dra Silzá, além de graduada em Medicina pela UFRGS, é bioquímica e farmacêutica, somando mestrado em Medicina: Ciências Médicas pela UFRGS. É doutora em Psiquiatria pela UFRGS e médica contratada do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Coordena o Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da APRS.

Dra. Cristiane é médica psiquiatra forense, atuando atualmente no Ministério Público do RS. Foi médica psiquiatra forense do IPMFC e professora convidada do Programa de Formação de Negociadores do Ministério da Justiça, além de somar experiência como psiquiatra e preceptora da residência Psiquiatra do HPSP. É mestre em Clínica Médica pela UFRGS, com residência médica em Psiquiatria pelo HCPA.

Realizado pela APRS, o Congresso será realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, no Centro de Eventos do Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. As inscrições podem ser feitas com desconto até o dia 5 de agosto pelo link http://congressoaprs.com.br/?page_id=23.

Valores (não incluem inscrição para o Congresso):
Para acadêmicos, residentes, cursistas e associados APRS

Até 05/08: R$ 70,00
No local: R$ 100,00

Demais profissionais:
Até 05/08: R$ 100,00
No local: R$ 140,00

Saiba mais
O que: Curso 4 | Documentos Psiquiátrico-Legais: alcance e implicações ético-legais ao longo do ciclo vital – Uma visão teórico-prática
Coordenação: Paulo Oscar Teitelbaum, Silzá Tramontina e Cristiane Damacarena Martins
Local: Sala A
Objetivos
• Abordar a nomenclatura dos documentos para fins legais: atestados, pareceres, laudos, declarações, relatórios médicos;
• Tratar da legislação e responsabilidade ética, civil e criminal do psiquiatra: Vedação, suspeição e impedimento.
• Médico Assistente X Médico Perito X Assistente Técnico: diferentes funções, diferentes responsabilidades e limitações;
• Esclarecer sobre quem pode solicitar e quem pode determinar a emissão de um documento pelo psiquiatra;
• Tratar das especificidades da avaliação clínico-psiquiátrica X avaliação para fins legais;
• Abordar a redação de documentos para fins legais: o que se pode avaliar; o que se pode concluir; o que se deve e o que se pode responder; o que não se deve dizer;
• Tratar de situações específicas: disputa de decisões parentais em questões de guarda; afastamento da escola; benefícios previdenciários; notificação legal compulsória etc;
• Apresentar e discutir dois casos clínicos envolvendo a ação do psiquiatra em situações legais.

abr 24, 2017 | Posted by | Comentários desativados em Curso 4 | Documentos Psiquiátrico-Legais: alcance e implicações ético-legais ao longo do ciclo vital – Uma visão teórico-prática
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